Carolina Michaelis 6: violência nas escolas

Notícias de outras datas

28/11/05
1200 casos de violência registados nas escolas
Ministra considera que "os números são insignificantes, que o caso não é de urgência e que se trata de uma situação normal"


Segundo dados do Observatório da Segurança Escolar divulgados em Março no Parlamento, no passado ano lectivo foram contabilizadas 390 agressões a professores nas escolas e arredores, o que dá uma média diária superior a dois casos, tendo em conta que há 180 dias de aulas por ano.

São, de facto, números insignificantes, se tivermos em conta que ainda não houve mortes. Os profs podem dar-se por satisfeitos.

Não sei porquê, faz-me lembrar a história da ponte de Entre-os-Rios...

Carolina Michaelis 5: desentendimento entre ML e VL

O Secretário de Estado, Valter Lemos disse à SIC que o Ministério estava a proceder “ às alterações ao Estatuto do Aluno” de forma a “ reforçar a autoridade dos Professores”.
A Ministra contradiz o seu secretário e, autoritária como é, também quer impor aos jornalistas o seu ponto de vista, interrogando-os, indo ao ponto de orientar as entrevistas e dar ordens para que façam o seu trabalho da forma que ela, na sua subjectividade, considera certa. Mas os jornalistas não se deixaram intimidar.

Indisciplina nas escolas é objecto de estudo no Reino Unido

Notícia de "O Público" 24.03.2008

A indisciplina dos alunos nas escolas terá origem na educação que as crianças recebem dos pais em casa, concluiu uma investigação da Universidade de Cambridge, divulgada este fim-de-semana no jornal britânico The Guardian. Segundo os investigadores, o mau comportamento dos jovens é fomentado por pais "demasiado indulgentes" que não sabem como dizer "não" aos seus filhos. O estudo foi encomendado pelo sindicato dos professores e concluiu que estes têm de lidar com um "pequeno mas significativo" número de alunos que têm crises quando contrariados e que chegam exaustos às aulas por se deitarem tarde. Acrescenta que os professores têm também de lidar com uma postura de "confronto" dos pais. A investigação foi motivada pela preocupação manifestada por professores que disseram estar a enfrentar mais problemas comportamentais e menos problemas de currículo, como acontecia há uns anos atrás.

Semelhanças com a situação portuguesa?
Então vejam:



Outra notícia do DN de 24.03.08:

Oito mil professores descobrem alunos armados

Educação, educação, educação. Assim enumerava Tony Blair a sua prioridade governativa na campanha para as eleições legislativas de 1997. Hoje, 11 anos passados, o sindicato britânico dos professores quer completar a palavra de ordem com "igualdade, igualdade, igualdade".

Tudo porque considera que os jovens de famílias desfavorecidas apresentam maiores probabilidades de terem comportamentos de risco, numa altura em que um estudo veio revelar que, todas as semanas, oito mil professores descobrem alunos com armas dentro das escolas.

O estudo do Instituto de Educação da Universidade de Warwik, ontem citado pelo Independent, revelou que a proporção de professores a lidar com armas aumentou de 0,5% por semana em 2001 para 1,9%. O estudo também revela que um em cada dez professores admitiram ter sido empurrados por alunos.

Os incidentes com drogas também aumentaram e mais que duplicaram no espaço de sete anos: de 1% de participações passou-se a 2,2%. Os incidentes mais graves estão concentrados nas áreas desfavorecidas, revelou o mesmo estudo, realizado sob a coordenação de Sean Neil.



Vejam as diferenças com a situação portuguesa e a ministra que trate de seguir os conselhos do PGR, antes que haja mortes nas escolas.

Carolina Michaelis 4

Em Dezembro, na mesma escola onde foi feito o vídeo colocado no YouTube, a DREN impediu expulsão de aluna que agrediu professora de Português.

Cuidado, professores de Português!
Podeis ser agredidos por alunos que discordem das suas notas a Português. Assim aconteceu em Dezembro na mesma escola do Porto, na Carolina Michaelis, onde desempenha agora funções docentes o professor Fernando Charrua, cujo gabinete do aluno integra - lembram-se deste senhor que foi obrigado a regressar à escola na sequência do processo disciplinar que a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN)lhe moveu por causa de uma anedota sobre as habilitações do primeiro-ministro?
Pois bem, e o que fez a DREN nessa situação em Dezembro?
Embora o conselho de turma tivesse decidido expulsar a adolescente, a Direcção Regional de Educação do Norte (a tal que é dirigida pela autoritária conhecida educadora de infância Margarida Moreira, testa de ferro da Ministra e do PM - lembram-se do processo que ela moveu ao Charrua por causa da anedota sobre o PM? -, ela que só lá está por ser do círculo do ministro Augusto Santos Silva - um dos piores ministros da educação dos últimos anos e seguramente o pior da União Europeia, nas palavras do iluminado que dá pelo nome de Valter Lemos), ora, como dizíamos, essa mesma DREN, com base num recurso interposto pelos pais da aluna, decidiu amenizar a medida disciplinar e optou por transferir a jovem de escola.

A notícia foi divulgada pel'O Público:
http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fc%3DA%26dt%3D20080322%26id%3D12917552

A Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto, também foi o palco de um episódio de violência ocorrido em Dezembro passado que ninguém filmou. O alvo foi uma professora de Português e a agressora uma aluna, desta feita do 10.º ano. Só que, neste caso, os cabelos puxados pela aluna à professora num corredor da escola, depois de discussão acesa na sala de aula, deram lugar a um processo disciplinar. E por duas vezes o conselho de turma decidiu expulsar a adolescente. Contudo, com base num recurso interposto pelos pais da aluna, a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) decidiu amenizar a medida disciplinar e optou por transferir a jovem de escola. É que a expulsão até foi revogada pelo novo Estatuto do Aluno aprovado por este Governo.
A história foi relatada ao PÚBLICO por vários professores da escola, que confrontou ontem a DREN, através do assessor de imprensa do Ministério da Educação, Rui Nunes. Até ao fecho desta edição não foi recebida qualquer resposta.
A história desta agressão começa com uma discussão acesa sobre uma nota. A aluna decide abandonar a sala sem autorização da professora e, quando esta tenta impedi-la, o caso complica-se. A aluna acaba a puxar os cabelos à professora em pleno corredor da escola.
Mas o guião não termina aqui. Chamada à escola, a mãe da aluna ameaça bater na presidente do conselho executivo, sendo necessária a intervenção da PSP. A senhora é detida e obrigada a pagar uma multa. A filha teve mais sorte. Apesar de o conselho de turma disciplinar ter decidido, face à gravidade do sucedido, aplicar a mais severa medida sancionatória, a expulsão, a jovem acabou apenas por ser transferida em Janeiro para a Escola João Gonçalves Zarco, em Matosinhos, para onde já tinha intenção de ir.
Isto, porque a DREN chamou a si o processo, decidindo a transferência da aluna, após os seus pais terem interposto dois recursos. Da primeira vez, a DREN aceitou a contestação da escola e enviou o caso novamente ao conselho de turma, que voltou a aplicar a expulsão. Os pais repetiram o recurso alegando questões formais e a escola contestou novamente os argumentos. Mas desta vez a DREN decide chamar a si o processo e aplicar a medida de transferência. O facto de os recursos terem um efeito suspensivo, o que significava que a aluna continuava na escola, gerava uma situação que estava a indignar muitos professores.
A transferência resolveu esta questão prática, mas no espírito de muitos ficou a convicção de que a intervenção da DREN resultou na impunidade da aluna. Um deles é Fernando Charrua, que acredita que a direcção regional aplicou a lei por antecipação, já que uns dias depois é publicado o novo estatuto do aluno que revoga a expulsão como medida disciplinar.
João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Sindicatos de Educação, diz que o novo estatuto tem como objectivo facilitar estes processos, mas explica que o modelo ainda não passou do papel. "O novo regime disciplinar, na prática, está adiado até ao final deste ano lectivo porque as escolas ainda não adaptaram os seus regulamentos internos ao novo estatuto", afirma.
O PÚBLICO comparou os dois regimes e verificou que a principal diferença reside na perda de importância do conselho de turma disciplinar, na nova versão. Este órgão colegial, constituído pelo presidente do conselho executivo, pelos professores da turma e por um representante dos pais, deixa de ter competência para decidir as medidas disciplinares mais pesadas e passa a ser um mero órgão consultivo. A maior parte das vezes facultativo.
Quem passa a ter competência para decidir as sanções disciplinares é o presidente do conselho executivo, que está mais limitado nas medidas que pode aplicar. Das cinco existentes na versão inicial do estatuto, só restam três: a repreensão registada, a suspensão da escola até 10 dias úteis e a transferência de escola. Acontece que esta última é da competência dos directores regionais. Excepcionalmente, os professores podem aplicar a repreensão registada, mas apenas quando a infracção disciplinar for provocada na sua sala de aula.


Os noticiários já anunciaram que a DREN chamou a si o caso da escola Carolina Michaelis. Se fizerem um trabalho igual ao de Dezembro, fica tudo na mesma...: a culpa é sempre do professor, esse inimigo público nº 1!

Carolina Michaelis 3: o PGR já tinha advertido a ministra para não minimizar a violência nas escolas

Cf. http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=882784

PGR: «Ministra minimiza violência nas escolas»
2007/11/21
Pinto Monteiro critica Maria de Lurdes Rodrigues em entrevista.

O Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, acusa a ministra da Educação de «minimizar a dimensão da violência nas escolas», numa entrevista à revista Visão que será publicada quinta-feira, noticia a Lusa.

Na entrevista, o responsável afirma ter seleccionado a violência escolar como uma das suas prioridades, no âmbito da nova Lei de Política Criminal. «Sei que há várias pessoas, até a senhora ministra da Educação, que minimizam a dimensão da violência nas escolas, mas ela existe», refere Pinto Monteiro.

O PGR garante mesmo que vai preocupar-se com «cada caso de um miúdo que dê um pontapé num professor ou lhe risque o carro», por não querer que haja «um sentimento de impunidade» nas escolas, nem que «esse miúdo se torne um ídolo para os colegas».

«Quanto à escola, ao nível penal, deve existir tolerância zero. Mesmo que seja um miúdo de 13 anos, há medidas de admoestação a tomar. Se soubessem a quantidade de faxes que eu recebo de professores a relatarem agressões¿», adianta Pinto Monteiro.

Segundo dados do Observatório da Segurança Escolar divulgados em Março no Parlamento, no passado ano lectivo foram contabilizadas 390 agressões a professores nas escolas e arredores, o que dá uma média diária superior a dois casos, tendo em conta que há 180 dias de aulas por ano.

No final de Outubro, a Procuradoria-Geral da República anunciou que iria emitir uma directiva ao Ministério Público para fazer a recolha de dados sobre violência escolar, «começando pela participação de todos os ilícitos que ocorram nas escolas».

No início deste mês, em entrevista à RTP1, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, considerou «exageradas» as preocupações do Procurador-Geral da República sobre violência nos estabelecimentos de ensino.

«O PGR fez eco da sua preocupação, mas não há motivos para isso porque a violência escolar é uma situação rara e não está impune. O que existem é situações de indisciplina e incivilidade», sustentou, na altura, a ministra da Educação, adiantando que não queria que fossem criminalizados «actos que têm características específicas porque acontecem no meio escolar». Contactado pela Lusa, o Ministério da Educação não quis comentar as declarações de Pinto Monteiro.

Outras notícias relacionadas:
Correio da Manhã:Porto: Escola registou sessenta casos de indisciplina.
JN:Maior parte da turma do 9.º C chumbaria se fosse final de ano
DN:Defendida suspensão imediata da turma do vídeo do You Tube

Carolina Michaelis 2: Ignorância autoritária

A autoritária Directora da DREN, a já mal-afamada Margarida Moreira terá dito à mãe de um aluno (de acordo com informação do Portugal Diário, às 16:11 de 20-3-2008), respondeu a uma mãe de um aluno que "Vamos proceder à retirada do filme do portal YouTube por violação do direito à imagem"!

Entretanto, uma mãe preocupada contactou a DREN por e-mail, alertando para a existência deste vídeo, e recebeu como resposta as mesmas palavras proferidas aos jornalistas, mas com um pormenor: «Vamos proceder à retirada do filme do portal YouTube por violação do direito à imagem».
O vídeo original foi, de facto, retirado, mas já está novamente no portal, colocado por outro utilizador.

Alguém se queixou de que foi ameaçado caso deixe o video no ar.
Esquecem-se a ministra, o seu secretário e a directora da DREN que não têm poder sobre a internet: não podem abafar um vídeo colocado no youtube.
Faço minhas as palavras de António Balbino Caldeira, autor do blogue "doportugalprofundo":

Habituados ao autoritarismo e totalitarismo com que tratam os professores que deveriam respeitar e promover, os responsáveis pelo Ministério da Educação nem sequer se dão ao cuidado de pensar que YouTube é uma subsidiária da empresa Google Inc., cujo controlo accionista, no que se conhece, escapa ao omnipotente Governo português: procurando as participações qualificadas na empresa Google não se acha nenhuma referência ao Governo português ou a empresas privadas de capitais públicos do Estado português, nem consta que os norte-americanos tenham consentido uma golden share ao Estado português. O Governo português não manda no YouTube, como não manda na internet: está fora do seu controlo...

A ideia de que o Ministério da Educação, do tandem Maria de Lurdes Rodrigues e seu alter ego José Sócrates, consegue abafar a indignação pela violência e indisciplina nas escolas públicas portuguesas através da eliminação dos videos que a comprovam é ridícula. A tarefa de eliminação do video é inglória e não tem a mínima probabilidade de sucesso, pois o video será replicado muito mais vezes do que o Ministério tenta apagar. Para além disso, esta tentativa de imposição de censura à internet é outra prova da deriva totalitária do ESP (Estado Socialista Português).

Nem mais!

Carolina Michaelis 1

Comentário retirado de:
http://socratinice.blogspot.com/2008/03/vital-moreira-j-reagiu-ganda-cena-do.html

Vital Moreira já reagiu à "ganda cena" do telemóvel.

Não conseguiu produzir uma interpretação jurídica conforme à CRP que excluísse a ilicitude do acto de uma aluna que ofendeu rudemente uma professora.

Mas, à sua boa maneira, retirou toda a responsabilidade de actos como este ao Ministério da Educação, atirando-os para as escolas e sobretudo para os professores.

Eis a sua bela pérola socratina, digna de um qualquer Valter Lemos:



O que admira é que muitas escolas continuem sem tomar medidas elementares, como proibir telemóveis ligados na sala de aula, determinar a expulsão imediata de quem viole a ordem nas aulas e proporcionar aos professores um meio de contacto imediato para solicitar ajuda em caso de violência na aula. Além de obrigar a reportar todas as situações de indisciplina e aplicar o regulamento disciplinar, evidentemente. E, por último, formar os professores na gestão de situações de indisciplina.
As escolas não podem pactuar com cenas de delinquência juvenil como estas.


Respondamos:

1.º - O uso dos telemóveis está proibido em todas as salas de aula, como decorre do Art.º 15, al. q) do Estatuto do Aluno independentemente da sua transposição para o Regulamento Interno;

2.º - De acordo com as normas ministeriais em vigor um aluno não deve ser expulso pelo simples facto de possuir ou usar um telemóvel. A ordem de saída da sala de aula é «aplicável ao aluno que aí se comporte de modo que impeça o prosseguimento do processo de ensino e aprendizagem dos restantes alunos». Este era o teor do Art.º 30 do anterior Estatuto do Aluno. Já não consta expressamente do novo Estatuto, mas continua a ser esse o entendimento do Ministério da Educação e continua a ser essa a prática das escolas em obediência à filosofia das luminárias da Avenida 5 de Outubro. A ordem de saída da Sala de Aula é sempre um procedimento excepcional, a aplicar na falta de outro procedimento e se o comportamento do aluno impedir o normal funcionamento das actividades lectivas. Uma simples advertência pode resolver a situação na maior parte dos casos, desde que o aluno desligue ou recolha o aparelho. As escolas prevêem geralmente a possibilidade de o telemóvel ser "confiscado" por um determinado período de tempo e até a obrigatoriedade de ser o encarregado de educação a vir recuperar o telemóvel ao Conselho Executivo.
O professor que aplique imediatamente ordem de saída da sala de aula a um aluno que tenha um telemóvel na mão corre o risco de ser considerado pelo Conselho Executivo ou pelo Director de Turma como incapaz de lidar com situações de infracção aos regulamentos.

3.º - As salas de aula têm uma campainha para chamar as funcionárias ou existe uma funcionária no corredor. Quando isto não sucede há um responsável: o Ministério da Educação por não dotar as escolas dos meios humanos, técnicos ou financeiros necessários. Não é culpa das escolas.

4.º - Tanto o Estatuto do Aluno (o novo como o antigo), obrigam à participação das ocorrências. Mas há professores que nem sempre entregam as participações e por várias razões:

a) Medo de retaliação por parte de alunos e de encarregados de educação (o habitual são insultos, danos nos automóveis e agressões física...);

b) Descrédito no funcionamento do sistema sancionatório que foi produzido à semelhança do sistema penal, com um paralizante excesso de procedimentos e de garantismos (na prática era mais penoso para os professores fazer uma participação, inquirir testemunhas, reunir com os pais, convocar o conselho de turma, do que para o aluno infractor que acabaria por sofrer uma pena simbólica);

c) Sentimento geral de impunidade num sistema educativo que incutiu nas escolas e nos professores a consciência de que a indisciplina é geralmente culpa da impreparação dos docentes para lidarem com situações de violência e de indisciplina, fazendo aparecer os infractores como vítimas da sociedade, da família e da escola, e apresentando os docentes como co-responsáveis ou responsáveis exclusivos destes problemas.

Em suma, quando ocorrem problemas, quem mais perturbado fica não é o aluno receando consequências dos seus actos. É o professor que fica atormentado por um sistema pervertido por três décadas de doutrinas libertárias e anarquistas germinadas na Geração de 60 e cultivadas no Ministério da Educação pela Geração Abrilina.

O sistema educativo apodreceu, como apodreceu todo o País. Não há disciplina e autoridade, nem nas famílias, nem nas escolas, nem em toda a sociedade.

O que se passa nas escolas ao nível dos valores como ao nível dos conhecimentos é apenas a consequência (e reflexamente também já a causa) de uma concepção geral de sociedade que o regime abrilino instaurou em Portugal. É a imagem da decomposição da III.ª República...

Em muito, tudo isto, é o suculento fruto dos lemas de juventude da geração que governa Portugal: «É proibido proibir» ou «É proibido punir».

A luta entre uma ignara aluna e uma culta professora lembra-nos como os bárbaros podem vencer a civilização, como os porcos revoltados podem passar a governar a quinta...

José Sócrates é o ícone perfeito desta realidade, uma síntese pura e cristalina do estado a que Portugal chegou...