Carolina Michaelis 3: o PGR já tinha advertido a ministra para não minimizar a violência nas escolas

Cf. http://www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=882784

PGR: «Ministra minimiza violência nas escolas»
2007/11/21
Pinto Monteiro critica Maria de Lurdes Rodrigues em entrevista.

O Procurador-Geral da República (PGR), Pinto Monteiro, acusa a ministra da Educação de «minimizar a dimensão da violência nas escolas», numa entrevista à revista Visão que será publicada quinta-feira, noticia a Lusa.

Na entrevista, o responsável afirma ter seleccionado a violência escolar como uma das suas prioridades, no âmbito da nova Lei de Política Criminal. «Sei que há várias pessoas, até a senhora ministra da Educação, que minimizam a dimensão da violência nas escolas, mas ela existe», refere Pinto Monteiro.

O PGR garante mesmo que vai preocupar-se com «cada caso de um miúdo que dê um pontapé num professor ou lhe risque o carro», por não querer que haja «um sentimento de impunidade» nas escolas, nem que «esse miúdo se torne um ídolo para os colegas».

«Quanto à escola, ao nível penal, deve existir tolerância zero. Mesmo que seja um miúdo de 13 anos, há medidas de admoestação a tomar. Se soubessem a quantidade de faxes que eu recebo de professores a relatarem agressões¿», adianta Pinto Monteiro.

Segundo dados do Observatório da Segurança Escolar divulgados em Março no Parlamento, no passado ano lectivo foram contabilizadas 390 agressões a professores nas escolas e arredores, o que dá uma média diária superior a dois casos, tendo em conta que há 180 dias de aulas por ano.

No final de Outubro, a Procuradoria-Geral da República anunciou que iria emitir uma directiva ao Ministério Público para fazer a recolha de dados sobre violência escolar, «começando pela participação de todos os ilícitos que ocorram nas escolas».

No início deste mês, em entrevista à RTP1, a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, considerou «exageradas» as preocupações do Procurador-Geral da República sobre violência nos estabelecimentos de ensino.

«O PGR fez eco da sua preocupação, mas não há motivos para isso porque a violência escolar é uma situação rara e não está impune. O que existem é situações de indisciplina e incivilidade», sustentou, na altura, a ministra da Educação, adiantando que não queria que fossem criminalizados «actos que têm características específicas porque acontecem no meio escolar». Contactado pela Lusa, o Ministério da Educação não quis comentar as declarações de Pinto Monteiro.

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